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MEC aguarda aprovação do CNCT pelo Conselho Nacional de Educação

Quando for aprovado, novo documento substituirá a 3ª edição, que está vigente desde 2014

Paula Fettermann | 08/09/2020

As novas tecnologias e a digitalização da economia vão requerer, cada vez mais, novas competências profissionais. Nesse sentido, o Ministério da Educação (MEC) encaminhou a proposta para atualização do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos (CNCT) ao Conselho Nacional de Educação (CNE). A Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) realizou uma pesquisa sobre os perfis profissionais requeridos pelo mercado, que foi utilizada como subsídio no processo de atualização do CNCT.

“Para se adequar à velocidade das mudanças que ocorrem nesses setores, o novo instrumento deverá ter um formato totalmente digital e será mais dinâmico que as outras versões”, explicou o secretário de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, Ariosto Culau. De acordo com o secretário, houve também a ampliação da seção destinada à legislação correlata em cada curso técnico, além de informações complementares sobre os cursos (estágio, duração, possibilidade de complementação por educação a distância, entre outros). Ao todo, o novo catálogo reúne 215 cursos técnicos, distribuídos em 13 eixos tecnológicos.

A atualização do CNCT é uma das entregas do programa Novos Caminhos, que reúne as propostas estratégias do MEC para a Educação Profissional e Tecnológica. O novo documento buscou alinhar os cursos técnicos às transformações tecnológicas e às demandas do mundo do trabalho e, também, às necessidades socioeducativas dos jovens e dos trabalhadores. 

O processo de atualização do documento contou com uma extensa mobilização de diversos atores do setor produtivo e de representantes de entidades patronais e laborais. “A participação da ABDI no processo de atualização foi relevante justamente para fornecer subsídios e informações sobre as demandas e dinâmicas de setores que serão atendidos pelos profissionais formados pelos cursos técnicos”, afirma Ariosto. 

CNCT

O documento resultante dessa etapa de análise foi submetido a um processo de consulta pública, entre 6 e 10 de julho. Nesse período, foram recebidas 1.197 contribuições que foram avaliadas na composição do documento final – a 4ª edição do CNCT, validado pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do MEC. 

Para análise desse material, foi formada uma equipe composta por 200 profissionais, representantes docentes e pesquisadores de instituições de ensino, conselhos profissionais e associações técnico-científicas, organizações patronais e trabalhistas, além do setor produtivo.

Assim que a proposta for aprovada pelo colegiado, deverá retornar ao ministério, para homologação. Concluídas essas etapas, o novo Catálogo vai substituir a 3ª edição, que está vigente desde 2014.